Processo 681604/22
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/11/2022 17:04
Autuado em 04/11/2022 17:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2850/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2022 Acórdão   2850/ 2022 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2022 Acórdão   2850/ 2022 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2022 2873 Acórdão nº 2850/2022
08/11/2022 2868 Termo de Distribuição de Processo nº 4742/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2022 de 09/11/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2022 12:09 DGP  
22/11/2022 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1349/2022 -
17/11/2022 20:15 DGP Informação nº 515/2022 -
17/11/2022 09:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3705/2022 -
10/11/2022 10:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 190/2022 -
08/11/2022 15:34 GCFAMG  
08/11/2022 15:26 SMPJTC  
08/11/2022 09:25 PGC Parecer nº 259/2022 - Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas. Férias não usufruídas. Indenização. Absoluta necessidade do serviço. Presunção. Esclarecimentos de fato quanto à aquisição do direito. Deferimento.
07/11/2022 18:14 SMPjTC  
07/11/2022 14:29 DIJUR Parecer nº 360/2022 -
07/11/2022 14:28 DP  
04/11/2022 18:51 DIJUR  
04/11/2022 17:05 DGP Informação nº 468/2022 -
04/11/2022 17:04 DP  

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